Política de reembolso
1. Prazo para trocas e devoluções
Na nossa loja queremos que se sinta completamente satisfeita com a sua compra.
Para compras realizadas online, dispõe de 14 dias a contar da receção da encomenda para comunicar o exercício do direito de livre resolução, nos termos da legislação aplicável.
Além deste direito legal, a nossa loja poderá disponibilizar condições comerciais adicionais de troca, de acordo com as condições indicadas no momento da compra.
2. Condições para troca ou devolução
Para que o artigo possa ser aceite, deverá encontrar-se:
- Em perfeito estado;
- Sem sinais de utilização;
- Sem ter sido lavado;
- Sem manchas, odores, maquilhagem ou outros vestígios de utilização;
- Com as etiquetas originais;
- Com o protetor higiénico, quando aplicável, intacto;
- Com todos os acessórios que acompanhavam o artigo;
- Na embalagem original, sempre que possível.
No caso de artigos de banho, recomendamos que a experimentação seja feita sobre roupa interior, preservando as condições de higiene e integridade do produto.
3. Como solicitar uma troca ou devolução
Antes de enviar qualquer artigo, deverá contactar o nosso serviço de apoio ao cliente através de:
E-mail: oceanista.theconcept@gmail.com
No e-mail deverá indicar:
- Nome completo;
- Número da encomenda;
- Artigo(s) que pretende trocar ou devolver;
- Motivo do pedido, quando aplicável;
- Fotografias do artigo, caso se trate de um defeito ou problema com a encomenda.
Após o contacto, serão fornecidas as instruções necessárias para efetuar a devolução.
4. Trocas
As trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock.
Poderá solicitar, consoante a disponibilidade:
- Alteração de tamanho;
- Alteração de cor;
- Outro artigo, mediante eventual diferença de preço.
Se o novo artigo tiver um valor superior, será necessário pagar a diferença.
Se tiver um valor inferior, o procedimento aplicável será comunicado pelo nosso serviço de apoio ao cliente.
Nota: a troca apenas será processada depois de o artigo devolvido ser recebido e verificado pela nossa equipa.
5. Devoluções e reembolso
Após recebermos o artigo, este será analisado para confirmar que se encontra nas condições exigidas.
Quando a devolução for aceite, o reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário ou impossibilidade técnica.
O reembolso será processado dentro do prazo legal aplicável.
No exercício do direito de livre resolução, a legislação portuguesa prevê, em regra, o reembolso dos pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega correspondentes à opção de entrega standard, nos termos legais.
6. Custos de envio da devolução
Salvo quando o artigo tenha um defeito, tenha sido enviado incorretamente ou exista outro motivo pelo qual a responsabilidade seja da loja, os custos de envio para devolução ficam a cargo do cliente, quando legalmente permitido.
No caso de artigo defeituoso ou de erro da nossa parte, entraremos em contacto consigo para indicar o procedimento adequado.
7. Artigos com defeito
Se receber um artigo com defeito, danificado ou diferente daquele que encomendou, deverá contactar-nos assim que possível através de oceanista.theconcept@gmail.com, preferencialmente enviando fotografias do problema e indicando o número da encomenda.
Nestes casos, analisaremos a situação e indicaremos a solução adequada, de acordo com os direitos do consumidor.
Os direitos legais relativos à falta de conformidade dos bens não são prejudicados por esta política. A legislação portuguesa estabelece um regime próprio de responsabilidade do profissional por falta de conformidade dos bens.
8. Artigos que não cumprem as condições de devolução
Não serão consideradas como devoluções em condições normais de aceitação os artigos que apresentem sinais de utilização, lavagem, manchas, odores, danos provocados pelo uso ou outras alterações que ultrapassem o necessário para verificar a natureza, características e funcionamento do produto.
Esta regra não prejudica os direitos legais do consumidor, nomeadamente quando esteja em causa um artigo com falta de conformidade.
9. Encomendas recebidas incorretamente
Se receber um artigo diferente daquele que encomendou, entre em contacto connosco através de oceanista.theconcept@gmail.com.
Após confirmação do erro, trataremos da solução adequada sem custos para o cliente, quando a responsabilidade seja da loja.
10. Encomendas não levantadas ou recusadas
Caso uma encomenda seja recusada ou não seja levantada pelo cliente, os procedimentos relativos ao reembolso e eventuais custos serão analisados de acordo com o motivo da devolução e a legislação aplicável.
11. Compras em loja física
As condições aplicáveis às compras realizadas numa loja física poderão ser diferentes das compras realizadas através da loja online.
O direito legal de livre resolução de 14 dias aplica-se aos contratos à distância e não, em regra, às compras presenciais.
As condições de troca comercial disponibilizadas pela loja serão comunicadas no momento da compra.
12. Alterações à política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Trocas e Devoluções sempre que necessário.
A versão em vigor estará sempre disponível no nosso website.